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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde
Tribunal: TRT12Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Exoneração de alimentos avoengos. Oferta de alimentos pelo genitor. Regulamentação de visitas paternas
Tribunal: TJRSTema(s): Exoneração de alimentos avoengos Oferta de alimentos pelo genitor Regulamentação de visitas paternas
Data de Publicação: 05/10/2020
Linha sucessória. Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado. Direito da filha ao recebimento do seguro
Tribunal: TJPETema(s): Linha sucessória Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado Direito da filha ao recebimento do seguro
Data de Publicação: 09/12/2019
Regulamentação de visitas. Pleito de afastamento das visitas avoengas. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Regulamentação de visitas Pleito de afastamento das visitas avoengas Descabimento
Data de Publicação: 06/06/2019
Alimentos avoengos. Majoração da verba alimentar. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 01/05/2019
Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Alienação parental. Modificação de guarda. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Possibilidade da adoção intuitu personae. Manutenção da guarda provisória. Melhor interesse da criança
Tribunal: TJAMTema(s): Possibilidade da adoção intuitu personae Manutenção da guarda provisória Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 29/11/2018
Adoção. Melhor interesse da criança. Manutenção da guarda provisória. Adoção intuitu personae
Tribunal: TJAMTema(s): Adoção Melhor interesse da criança Manutenção da guarda provisória Adoção intuitu personae
Data de Publicação: 02/09/2018
Adoção. Melhor interesse da criança. Guarda provisória
Tribunal: TJAMTema(s): Adoção Melhor interesse da criança Guarda provisória
Data de Publicação: 29/08/2018
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