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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

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Exoneração de alimentos avoengos. Oferta de alimentos pelo genitor. Regulamentação de visitas paternas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Oferta de alimentos pelo genitor Regulamentação de visitas paternas

Data de Publicação: 05/10/2020

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Linha sucessória. Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado. Direito da filha ao recebimento do seguro

Tribunal: TJPE

Tema(s): Linha sucessória Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado Direito da filha ao recebimento do seguro

Data de Publicação: 09/12/2019

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Regulamentação de visitas. Pleito de afastamento das visitas avoengas. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Pleito de afastamento das visitas avoengas Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Alimentos avoengos. Majoração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 01/05/2019

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Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Alienação parental. Modificação de guarda. Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/12/2018

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Possibilidade da adoção intuitu personae. Manutenção da guarda provisória. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJAM

Tema(s): Possibilidade da adoção intuitu personae Manutenção da guarda provisória Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/11/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Manutenção da guarda provisória. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJAM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Manutenção da guarda provisória Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 02/09/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Guarda provisória

Tribunal: TJAM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Guarda provisória

Data de Publicação: 29/08/2018

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