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Medida de proteção ao idoso. Preliminar de cerceamento de defesa. Produção de prova oral indeferida. Sentença improcedente por insuficiência probatória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida de proteção ao idoso Preliminar de cerceamento de defesa Produção de prova oral indeferida Sentença improcedente por insuficiência probatória

Data de Publicação: 23/10/2017

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. 1. Produção de prova. Art. 1.015 do cpc. Rol taxativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos 1 Produção de prova Art 1015 do cpc Rol taxativo

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação de investigação de paternidade. Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas. Contraprova pericial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Irresignação contra o indeferimento do pedido de produção de provas Contraprova pericial

Data de Publicação: 20/06/2017

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Retificação do registro civil. Abandono afetivo pelo genitor. Improcedência. Necessidade de produção de provas do abandono relatado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação do registro civil Abandono afetivo pelo genitor Improcedência Necessidade de produção de provas do abandono relatado

Data de Publicação: 15/03/2017

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

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Ação Rescisória. Cabimento. Violação de literal disposição de lei. União estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação Rescisória Cabimento Violação de literal disposição de lei União estável

Data de Publicação: 21/03/2012

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Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora

Data de Publicação: 01/02/2012

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Apelação Cível. Anulatória do casamento. Erro sobre a pessoa. Emenda Constitucional 66

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Anulatória do casamento Erro sobre a pessoa Emenda Constitucional 66

Data de Publicação: 29/11/2011

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Direito Constitucional e Processual. EC 66/2010. Aplicação aos processos pendentes de Separação Judicial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Constitucional e Processual EC 66/2010 Aplicação aos processos pendentes de Separação Judicial

Data de Publicação: 14/10/2011

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Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/08/2011

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