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Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
Alimentos. Diminuição da verba alimentar. Impossibilidade. Binômio necessidade e possibilidade
Tribunal: TJMTTema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/12/2020
Usucapião especial urbana. Utilização do imóvel como residência própria ou da família. Ausência de comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião especial urbana Utilização do imóvel como residência própria ou da família Ausência de comprovação
Data de Publicação: 13/11/2020
Partilha posterior ao divórcio. Incapacidade superveniente de uma das partes. Foro de domicílio do incapaz. Competência territorial especial de natureza relativa
Tribunal: STJTema(s): Partilha posterior ao divórcio Incapacidade superveniente de uma das partes Foro de domicílio do incapaz Competência territorial especial de natureza relativa
Data de Publicação: 09/11/2020
Anulatória de testamento. Dificuldade de assinatura do testador. Perícia. Falsidade da assinatura
Tribunal: TJRJTema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de assinatura do testador Perícia Falsidade da assinatura
Data de Publicação: 03/11/2020
Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre os herdeiros. Ausência de intimação
Tribunal: TJMGTema(s): Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação
Data de Publicação: 28/10/2020
Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine
Tribunal: TJDFTema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 28/10/2020
Prestação de contas. Mancomunhão. Administração exclusiva de bens partilháveis
Tribunal: TJPATema(s): Prestação de contas Mancomunhão Administração exclusiva de bens partilháveis
Data de Publicação: 20/10/2020
Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa
Tribunal: TJAMTema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa
Data de Publicação: 18/10/2020
Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
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