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Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Substituição do inventariante Ordem de nomeação Não absoluta Alteração

Data de Publicação: 27/11/2020

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 19/11/2020

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Usucapião especial urbana. Utilização do imóvel como residência própria ou da família. Ausência de comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião especial urbana Utilização do imóvel como residência própria ou da família Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/11/2020

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Divórcio. Partilha. Pretensão de divisão desigual de bens. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Pretensão de divisão desigual de bens Impossibilidade

Data de Publicação: 12/11/2020

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Inventário. Retificação de partilha. Possibilidade. Ausência de indícios de prejuízo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Retificação de partilha Possibilidade Ausência de indícios de prejuízo

Data de Publicação: 11/11/2020

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Inventário. Imóvel excluído do plano de partilha. Direito oriundo de contrato particular de compra e venda. Necessidade do registro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro

Data de Publicação: 04/11/2020

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Anulatória de testamento. Dificuldade de assinatura do testador. Perícia. Falsidade da assinatura

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de assinatura do testador Perícia Falsidade da assinatura

Data de Publicação: 03/11/2020

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Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/10/2020

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Partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Data de Publicação: 28/10/2020

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Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem

Tribunal: TJMT

Tema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem

Data de Publicação: 28/10/2020

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