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Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/10/2019
Concessão de licença maternidade. Casal homoafetivo. Amamentação. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJDFTema(s): Concessão de licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 18/10/2019
Multiparentalidade. Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJGOTema(s): Multiparentalidade Determinação que criança tenha tios-avós e pais no registro civil Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 01/10/2019
Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Modalidade preferível
Tribunal: TJSCTema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível
Data de Publicação: 16/09/2019
Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019
Direito à educação. Matrícula escolar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJDFTema(s): Direito à educação Matrícula escolar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 25/08/2019
Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar. Colocação do menor em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJGOTema(s): Abuso sexual praticado por pessoa do seio familiar Colocação do menor em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 12/08/2019
Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJRSTema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/08/2019
Adoção menor. Primazia do acolhimento familiar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: STJTema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJGOTema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 07/08/2019
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