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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 28/10/2020

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Posse. Imóvel. Princípio da saisine. Composse decorrente de herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança

Data de Publicação: 12/08/2020

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Extinção de usufruto. Desnecessidade do registro de escritura de testamento. Herança transmitida desde logo aos herdeiros. Princípio da saisine

Tribunal: TJSP

Tema(s): Extinção de usufruto Desnecessidade do registro de escritura de testamento Herança transmitida desde logo aos herdeiros Princípio da saisine

Data de Publicação: 21/04/2020

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Sucessão. Princípio da saisine. Doação inoficiosa não caracterizada. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 14/11/2018

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Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abertura da sucessão Princípio da saisine Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2018

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Titulo extrajudicial. Arrendamento mercantil. Princípio da saisine

Tribunal: TJRS

Tema(s): Titulo extrajudicial Arrendamento mercantil Princípio da saisine

Data de Publicação: 11/07/2018

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Inventário. Princípio da saisine. Transferência imediata do acervo aos herdeiros

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário Princípio da saisine Transferência imediata do acervo aos herdeiros

Data de Publicação: 26/05/2017

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Registro de imóvel. Herdeira. Momento da transmissão da propriedade. Princípio da saisine

Tribunal: TJMG

Tema(s): Registro de imóvel Herdeira Momento da transmissão da propriedade Princípio da saisine

Data de Publicação: 25/05/2017

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Ação de reintegração de posse. Princípio da saisine. Concessão. Manutenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Princípio da saisine Concessão Manutenção

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de reintegração de direito real de habitação. Registro imobiliário. Princípio da saisine

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de direito real de habitação Registro imobiliário Princípio da saisine

Data de Publicação: 24/11/2016

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