Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Abertura de conta bancária em nome do espólio Possibilidade excepcional de movimentação de valores Prestação de contas posterior
Data de Publicação: 28/01/2020
Tema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Partilha sub judice Prestação de contas Usufruto
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Alimentos Prestação de contas Alegação do desvio da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Inventário Prestação de contas Descabimento da habilitação dos herdeiros
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas
Data de Publicação: 11/09/2018