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Sucessão de herdeiros. Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas. Direito de exigir contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas

Data de Publicação: 20/07/2020

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Abertura de conta bancária em nome do espólio. Possibilidade excepcional de movimentação de valores. Prestação de contas posterior

Tribunal: TJMS

Tema(s): Abertura de conta bancária em nome do espólio Possibilidade excepcional de movimentação de valores Prestação de contas posterior

Data de Publicação: 28/01/2020

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Curatela. Dispensa de prestação de contas. Regime de comunhão universal de bens. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade

Data de Publicação: 22/01/2020

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Partilha sub judice. Prestação de contas. Usufruto

Tribunal: TJDF

Tema(s): Partilha sub judice Prestação de contas Usufruto

Data de Publicação: 19/11/2019

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Alimentos. Prestação de contas. Alegação do desvio da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Prestação de contas Alegação do desvio da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 29/04/2019

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Interdição. Prestação de contas. Bloqueio de conta bancária

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária

Data de Publicação: 23/04/2019

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Inventário. Prestação de contas. Descabimento da habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Prestação de contas Descabimento da habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 13/03/2019

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Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 21/10/2018

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Interdição. Curatela compartilha compartilhada. Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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Curatela. Prestações de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas

Data de Publicação: 11/09/2018

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