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Sucessão de herdeiros. Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas. Direito de exigir contas
Tribunal: STJTema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas
Data de Publicação: 20/07/2020
Abertura de conta bancária em nome do espólio. Possibilidade excepcional de movimentação de valores. Prestação de contas posterior
Tribunal: TJMSTema(s): Abertura de conta bancária em nome do espólio Possibilidade excepcional de movimentação de valores Prestação de contas posterior
Data de Publicação: 28/01/2020
Curatela. Dispensa de prestação de contas. Regime de comunhão universal de bens. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Partilha sub judice. Prestação de contas. Usufruto
Tribunal: TJDFTema(s): Partilha sub judice Prestação de contas Usufruto
Data de Publicação: 19/11/2019
Alimentos. Prestação de contas. Alegação do desvio da verba alimentar. Descabimento
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos Prestação de contas Alegação do desvio da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2019
Interdição. Prestação de contas. Bloqueio de conta bancária
Tribunal: TJSPTema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária
Data de Publicação: 23/04/2019
Inventário. Prestação de contas. Descabimento da habilitação dos herdeiros
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Prestação de contas Descabimento da habilitação dos herdeiros
Data de Publicação: 13/03/2019
Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível
Tribunal: STJTema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 21/10/2018
Interdição. Curatela compartilha compartilhada. Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra. Possibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Curatela. Prestações de contas. Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas
Tribunal: TJRSTema(s): Curatela Prestações de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho da curatelada em exigir a prestação de contas
Data de Publicação: 11/09/2018
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