Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de pacto antenupcial. Intervenção de terceiros. Prevalência da intimidade e privacidade do casal

Tribunal: TJPA

Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal

Data de Publicação: 11/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade objetiva. Danos morais e materiais. Ausência de energia em festa de casamento. Ocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Responsabilidade objetiva Danos morais e materiais Ausência de energia em festa de casamento Ocorrência

Data de Publicação: 09/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação cumulada com petição de herança. Início do prazo prescricional. Inteligência da súmula 149/STF

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação cumulada com petição de herança Início do prazo prescricional Inteligência da súmula 149/STF

Data de Publicação: 04/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa com deficiência. Dispensa sem justa causa na pandemia. Reintegração

Tribunal: TRT15

Tema(s): Pessoa com deficiência Dispensa sem justa causa na pandemia Reintegração

Data de Publicação: 30/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à saúde. Medicamento. Transtorno do espectro autista. Pandemia e Exportação. Dilação do prazo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito à saúde Medicamento Transtorno do espectro autista Pandemia e Exportação Dilação do prazo

Data de Publicação: 29/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre os herdeiros. Ausência de intimação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação

Data de Publicação: 28/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 28/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento judicial. Prescrição. Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Data de Publicação: 26/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Autismo. Terapia multidisciplinar para criança. Disponibilização de equoterapia. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Autismo Terapia multidisciplinar para criança Disponibilização de equoterapia Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF