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Destituição de conselheiro tutelar. Postura inadequada. Postura que afronta diretamente as prerrogativas estabelecidas no ECA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de conselheiro tutelar Postura inadequada Postura que afronta diretamente as prerrogativas estabelecidas no ECA

Data de Publicação: 09/04/2020

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Incidente de remoção de inventariante. Reconhecimento de união estável superveniente. Atribuição do múnus à companheira. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Reconhecimento de união estável superveniente Atribuição do múnus à companheira Possibilidade

Data de Publicação: 16/12/2016

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Remoção de inventariante. Recolhimento de preparo. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Remoção de inventariante Recolhimento de preparo Possibilidade

Data de Publicação: 14/03/2016

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Reversão de guarda de menor. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reversão de guarda de menor Alienação parental

Data de Publicação: 16/09/2014

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Família. Quadro tangível de alienação parental. Família mosaico

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Quadro tangível de alienação parental Família mosaico

Data de Publicação: 16/09/2013

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