Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Filiação proposta pelos avós paternos. Socioafetiva. Possibilidade jurídica. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Filiação proposta pelos avós paternos Socioafetiva Possibilidade jurídica Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 06/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir

Tribunal: TJRS

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Famílias Simultâneas. Reconhecimento. Possibilidade Jurídica

Tribunal: TJPE

Tema(s): Famílias Simultâneas Reconhecimento Possibilidade Jurídica

Data de Publicação: 29/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Família e sucessões. Entidade familiar. Família anaparental. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e sucessões Entidade familiar Família anaparental Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 14/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJMA

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 28/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de retificação de registro civil de nascimento. Mudança de sexo. Transexualidade. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de retificação de registro civil de nascimento Mudança de sexo Transexualidade Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Eca. Ação de restituição do poder familiar. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Eca Ação de restituição do poder familiar Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 05/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 10/11/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Possibilidade jurídica. Dupla paternidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Possibilidade jurídica Dupla paternidade

Data de Publicação: 04/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido Possibilidade

Data de Publicação: 09/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF