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Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

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Guarda menor. Criança inserida em seio familiar estruturado. Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados. Pedido de visita da genitora. Indeferimento. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/08/2019

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Adoção. Deferimento da guarda provisória do menor. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Deferimento da guarda provisória do menor Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/06/2019

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Condição de dependente. Benefício devido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido

Data de Publicação: 03/05/2019

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Falecimento no curso da lide. Redirecionamento ao espólio. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento no curso da lide Redirecionamento ao espólio Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2019

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Falecimento do executado no curso da lide. Redirecionamento da lide. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do executado no curso da lide Redirecionamento da lide Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2019

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Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

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Guarda menor. Pedido de alteração. Preservação da situação de fato. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda menor Pedido de alteração Preservação da situação de fato Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

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