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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa
Tribunal: TJMGTema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa
Data de Publicação: 26/11/2020
Alienação parental. Regulamentação do direito de visitas. Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor. Determinação desarrazoada
Tribunal: TJMTTema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 05/11/2020
Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/10/2020
Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos. Necessidade não comprovada. Alegação de abandono paterno. Falta de reciprocidade
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 23/10/2020
Acolhimento Institucional. Nascituro. Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança
Tribunal: TJRJTema(s): Acolhimento Institucional Nascituro Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança
Data de Publicação: 21/10/2020
Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos
Tribunal: TJ-AMTema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Guarda compartilhada. Regulamentação. Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite
Tribunal: TJAPTema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite
Data de Publicação: 07/10/2020
Filiação proposta pelos avós paternos. Socioafetiva. Possibilidade jurídica. Destituição do poder familiar
Tribunal: TJRSTema(s): Filiação proposta pelos avós paternos Socioafetiva Possibilidade jurídica Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 06/10/2020
Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor
Tribunal: TJSCTema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/09/2020
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