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Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 20/09/2020

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Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2019

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Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2018

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Alimentos provisórios. Necessidade de não comprovação. Plena capacidade laborativa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de não comprovação Plena capacidade laborativa

Data de Publicação: 26/09/2018

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Divórcio. Alimentos transitórios. Ex- cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex- cônjuge

Data de Publicação: 16/08/2018

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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC

Data de Publicação: 26/07/2018

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Exoneração de Alimentos. Maioridade. Descabimento. Alimentos reduzidos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos

Data de Publicação: 16/07/2018

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Separação judicial c/c alimentos. Guarda dos filhos e partilha. Pensão alimentícia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Separação judicial c/c alimentos Guarda dos filhos e partilha Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 05/01/2018

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Divórcio. Alimentos ex-cônjuges. Benfeitorias. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Alimentos ex-cônjuges Benfeitorias Partilha

Data de Publicação: 16/11/2017

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