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Inventário. Perda superveniente do objeto. Inventário realizado extrajudicialmente. Princípio da causalidade. Ônus de sucumbência. Isenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Perda superveniente do objeto Inventário realizado extrajudicialmente Princípio da causalidade Ônus de sucumbência Isenção

Data de Publicação: 14/09/2020

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Inventário. Perda superveniente de objeto. Princípio da causalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Perda superveniente de objeto Princípio da causalidade

Data de Publicação: 26/02/2020

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Modificação de guarda e fixação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda e fixação de alimentos Tutela provisória de urgência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/08/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência. Dever do Estado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência Dever do Estado

Data de Publicação: 21/06/2019

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Destituição familiar. Guarda dos interessados negada. Decisão transitada em julgado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição familiar Guarda dos interessados negada Decisão transitada em julgado

Data de Publicação: 27/09/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentada

Data de Publicação: 02/07/2018

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Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável. Perda superveniente do objeto. Estabelecimento da guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável Perda superveniente do objeto Estabelecimento da guarda compartilhada

Data de Publicação: 13/01/2017

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Destituição do poder familiar. Maioridade civil. Perda superveniente do objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Maioridade civil Perda superveniente do objeto

Data de Publicação: 11/01/2017

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Destituição do poder familiar. Superveniência de decisão revogando os efeitos do interlocutório agravado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Superveniência de decisão revogando os efeitos do interlocutório agravado

Data de Publicação: 22/12/2016

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Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

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