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Inventário. Perda superveniente de objeto. Princípio da causalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Perda superveniente de objeto Princípio da causalidade

Data de Publicação: 26/02/2020

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Acolhimento institucional. Família extensa. Avô materna. Prevalência do vínculo familiar. Guarda. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade

Data de Publicação: 10/04/2019

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Destituição familiar. Guarda dos interessados negada. Decisão transitada em julgado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição familiar Guarda dos interessados negada Decisão transitada em julgado

Data de Publicação: 27/09/2018

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Precatório. Crédito humanitário. Pessoa idosa. Inclusão em lista preferencial. Ausência de Preterição de créditos alimentícios

Tribunal: TJRO

Tema(s): Precatório Crédito humanitário Pessoa idosa Inclusão em lista preferencial Ausência de Preterição de créditos alimentícios

Data de Publicação: 03/05/2017

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Ação de destituição do poder familiar. Tutela antecipada. Superveniência de sentença. Perda do objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Tutela antecipada Superveniência de sentença Perda do objeto

Data de Publicação: 11/01/2017

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Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

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Divórcio c/c oferta de alimentos. Verba provisória fixada. Alimentos in natura

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio c/c oferta de alimentos Verba provisória fixada Alimentos in natura

Data de Publicação: 31/10/2016

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Guarda. Síndrome de alienação parental. Ausência de comprovação. Pedido de inversão de guarda

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Guarda Síndrome de alienação parental Ausência de comprovação Pedido de inversão de guarda

Data de Publicação: 26/10/2016

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Habilitação de crédito. Destituição de inventariante. Prejudicado exame de mérito

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habilitação de crédito Destituição de inventariante Prejudicado exame de mérito

Data de Publicação: 26/09/2016

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Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos. Alimentos gravídicos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade e oferta de alimentos Alimentos gravídicos

Data de Publicação: 14/09/2016

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