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Confirmação de testamento particular. Perda do objeto. Inocorrência
Tribunal: TJMGTema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário e partilha. Imóvel de uso comum dos herdeiros. Desocupação proferida. Ação de despejo. Decisões conflitantes
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário e partilha Imóvel de uso comum dos herdeiros Desocupação proferida Ação de despejo Decisões conflitantes
Data de Publicação: 19/07/2020
Alimentos gravídicos. Pleito de fixação de alimentos provisórios. Prejudicialidade
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos gravídicos Pleito de fixação de alimentos provisórios Prejudicialidade
Data de Publicação: 22/06/2020
Anulação de testamento. Existência de outros bens. Sentença anulada
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020
Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura
Data de Publicação: 25/05/2020
Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura. Prosseguimento do feito no juízo primevo
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo
Data de Publicação: 10/05/2020
Perda de objeto. Direito de família. Apelação
Tribunal: TJRSTema(s): Perda de objeto Direito de família Apelação
Data de Publicação: 08/09/2019
Menor matriculado em ensino fundamental. Diferença etária. Relativização dos Requisitos. Superior interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJSCTema(s): Menor matriculado em ensino fundamental Diferença etária Relativização dos Requisitos Superior interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 07/08/2019
Licença maternidade. Adotante. Equiparação. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJMGTema(s): Licença maternidade Adotante Equiparação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 06/08/2019
Alimentos provisórios. Guarda e Regulamentação de visitas. Valor excessivo. Redução. Capacidade financeira demonstrada
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos provisórios Guarda e Regulamentação de visitas Valor excessivo Redução Capacidade financeira demonstrada
Data de Publicação: 06/06/2019
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