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Indenização por morte de cônjuge. Pensionamento mensal. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJAM

Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 18/08/2020

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Responsabilidade do Estado. Morte de menor de idade. Danos morais e materiais. Família de baixa renda

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade do Estado Morte de menor de idade Danos morais e materiais Família de baixa renda

Data de Publicação: 26/08/2019

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Alimentos devidos à ex-cônjuge. Inadimplemento. Execução. Prisão civil

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil

Data de Publicação: 19/08/2019

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Estatuto do idoso. Incapacidade parcial. Indenização por dano material

Tribunal: TST

Tema(s): Estatuto do idoso Incapacidade parcial Indenização por dano material

Data de Publicação: 11/04/2019

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Morte do pai em prisão. Indenização devida ao filho. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade

Data de Publicação: 22/02/2018

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Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho. Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação

Data de Publicação: 10/10/2017

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Alimentos indenizatórios. Homicídio. Levantamento do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos indenizatórios Homicídio Levantamento do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 25/08/2017

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Acidente trágico com menor de idade. Morte. Danos morais e pensão mensal aos pais. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Acidente trágico com menor de idade Morte Danos morais e pensão mensal aos pais Possibilidade

Data de Publicação: 04/08/2017

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Ação de alimentos compensatórios. Deferimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de alimentos compensatórios Deferimento

Data de Publicação: 12/05/2017

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Revisional de alimentos. Prova da alteração da situação econômico-financeira do alimentante. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Prova da alteração da situação econômico-financeira do alimentante Ausência

Data de Publicação: 02/05/2017

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