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Atropelamento que causou morte. Dano morais a filho do passageiro. Direito do nascituro. Tratamento psicológico. Pensão mensal
Tribunal: TJRSTema(s): Atropelamento que causou morte Dano morais a filho do passageiro Direito do nascituro Tratamento psicológico Pensão mensal
Data de Publicação: 03/08/2020
Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida
Data de Publicação: 07/06/2020
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte da vítima. Pensão mensal. Idade limite
Tribunal: STJTema(s): Ação de indenização Acidente de trânsito Morte da vítima Pensão mensal Idade limite
Data de Publicação: 10/01/2018
Acidente trágico com menor de idade. Morte. Danos morais e pensão mensal aos pais. Possibilidade
Tribunal: TJACTema(s): Acidente trágico com menor de idade Morte Danos morais e pensão mensal aos pais Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2017
Morte do esposo e pai das autoras. Dependência financeira da família. Pensão mensal estabelecida
Tribunal: TJSCTema(s): Morte do esposo e pai das autoras Dependência financeira da família Pensão mensal estabelecida
Data de Publicação: 13/10/2016
Direito Processual Civil. Bem de família. Obrigação alimentícia decorrente de ato ilícito. Exceção à impenhorabilidade
Tribunal: STJTema(s): Direito Processual Civil Bem de família Obrigação alimentícia decorrente de ato ilícito Exceção à impenhorabilidade
Data de Publicação: 20/06/2011
Direito de Família. Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. Impossibilidade
Tribunal: STJTema(s): Direito de Família Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade
Data de Publicação: 10/06/2011
Previdenciário. Pensão por morte. Possibilidade jurídica do pedido. União homoafetiva
Tribunal: TJMGTema(s): Previdenciário Pensão por morte Possibilidade jurídica do pedido União homoafetiva
Data de Publicação: 25/08/2010
Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citação
Tribunal: STJTema(s): Direito de família e processual civil Execução de alimentos provisórios Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar Exigibilidade desde a citação
Data de Publicação: 07/07/2010
Previdência privada. Complementação de pensão por morte. Reconhecimento judicial da relação homoafetiva
Tribunal: TJMGTema(s): Previdência privada Complementação de pensão por morte Reconhecimento judicial da relação homoafetiva
Data de Publicação: 13/10/2009
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