Tema(s): Cabimento de embargos de terceiro Penhora de imóvel ainda não entregue Comprovação de posse
Data de Publicação: 01/09/2020
Tema(s): Execução Penhora de imóvel Meação Casamente sob regime universal de bens
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Penhora de imóvel objeto de partilha de divórcio consensual Penhora anterior à partilha Possibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Tema(s): Contrato bancário Penhora de imóvel Reserva da meação do cônjuge Incidência sobre o produto da alienação
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Bem de família Penhora de imóvel Indenização decorrente de condenação por crime de estupro
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Execução de cédula de crédito bancário Penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo Proteção da entidade familiar
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Desconsideração de personalidade jurídica Penhora de imóvel Fraude à execução reconhecida
Data de Publicação: 28/02/2019
Tema(s): Execução Executado falecido Penhora de imóvel integrante do espólio Embargos de terceiro opostos pelos herdeiros Ausência de legitimidade ativa
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Penhora de imóvel adquirido na constância do casamento Pedido de levantamento Requisitos para proteção da meação
Data de Publicação: 17/05/2016