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Divórcio. Pedido de antecipação de tutela. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Pedido de antecipação de tutela Possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2018

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Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos. Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Data de Publicação: 11/05/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 26/05/2017

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Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Gratuidade do transporte coletivo. Estatuto da pessoa com deficiência. Requisitos não demonstrados. Recurso não provido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela Gratuidade do transporte coletivo Estatuto da pessoa com deficiência Requisitos não demonstrados Recurso não provido

Data de Publicação: 11/04/2017

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Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela. Conversão em divórcio. Emenda constitucional n.º 66/2010

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 06/04/2017

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Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil. Pedido de antecipação de tutela

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela

Data de Publicação: 03/01/2017

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Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil. Pedido de antecipação de tutela

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade e de maternidade c/c com anulação de registro civil Pedido de antecipação de tutela

Data de Publicação: 03/01/2017

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Regulamentação de visitas com pedido de antecipação de tutela. Irresignação. Interesses das menores

Tribunal: TJAL

Tema(s): Regulamentação de visitas com pedido de antecipação de tutela Irresignação Interesses das menores

Data de Publicação: 04/10/2016

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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Direito de Família. Ação de modificação de guarda ajuizada pela genitora. Mantença da guarda compartilhada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de guarda ajuizada pela genitora Mantença da guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/05/2012

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