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Divórcio. Partilha. Improcedência quanta à partilha de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens

Data de Publicação: 18/01/2021

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Divórcio. Partilha. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição

Data de Publicação: 18/01/2021

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Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus

Data de Publicação: 15/12/2020

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Nulidade testamento. Objeto impossível. Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento. Falta de anuência dos demais condôminos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos

Data de Publicação: 15/12/2020

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Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel. Data da citação. Precedente do STJ

Tribunal: TJSP

Tema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ

Data de Publicação: 02/12/2020

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Inventário. Comunhão universal de bens. Direito à meação. Bem imóvel objeto de legado no testamento. Redução da disposição testamentária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária

Data de Publicação: 23/11/2020

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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 16/11/2020

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Divórcio. Partilha. Pretensão de divisão desigual de bens. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Pretensão de divisão desigual de bens Impossibilidade

Data de Publicação: 12/11/2020

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Partilha posterior ao divórcio. Incapacidade superveniente de uma das partes. Foro de domicílio do incapaz. Competência territorial especial de natureza relativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha posterior ao divórcio Incapacidade superveniente de uma das partes Foro de domicílio do incapaz Competência territorial especial de natureza relativa

Data de Publicação: 09/11/2020

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Anulatória de testamento judicial. Prescrição. Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário

Data de Publicação: 26/10/2020

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