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Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação

Data de Publicação: 04/01/2021

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Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor

Data de Publicação: 04/01/2021

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Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária

Data de Publicação: 04/01/2021

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Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus

Data de Publicação: 15/12/2020

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Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel. Data da citação. Precedente do STJ

Tribunal: TJSP

Tema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ

Data de Publicação: 02/12/2020

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Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova. Persuasão racional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional

Data de Publicação: 20/11/2020

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 19/11/2020

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Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica

Data de Publicação: 16/11/2020

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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 16/11/2020

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Divórcio. Partilha. Pretensão de divisão desigual de bens. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha Pretensão de divisão desigual de bens Impossibilidade

Data de Publicação: 12/11/2020

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