Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade atingida. Necessidade da alimentada não demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada

Data de Publicação: 28/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte solicitada por irmão incapaz. Ausência de pensão alimentícia anterior. Relação de dependência. Possibilidade de cumulação de pensões

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Pensão por morte solicitada por irmão incapaz Ausência de pensão alimentícia anterior Relação de dependência Possibilidade de cumulação de pensões

Data de Publicação: 06/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Ex-cônjuge. Pensão alimentícia. Necessidade. Capacidade laborativa. Prazo certo

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Pensão alimentícia Necessidade Capacidade laborativa Prazo certo

Data de Publicação: 23/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte de filho. Dependência econômica cabalmente demonstrada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Alimentos provisionais. Pensão alimentícia

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Alimentos provisionais Pensão alimentícia

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJSE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia. Adesão ao Plano de Demissão Voluntári

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia Adesão ao Plano de Demissão Voluntári

Data de Publicação: 11/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão por dívida de pensão alimentícia substituída por domiciliar. Amparo ao dependente. Mãe com filho menor. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Prisão por dívida de pensão alimentícia substituída por domiciliar Amparo ao dependente Mãe com filho menor Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 08/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Pensão alimentícia compensatória. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF