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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Omissão legislativa. Inconstitucionalidade por omissão da lei 8.989/95. Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva
Tribunal: STFTema(s): Omissão legislativa Inconstitucionalidade por omissão da lei 8989/95 Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva
Data de Publicação: 25/08/2020
Inventário. Acordo celebrado em audiência de conciliação. Omissão
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Acordo celebrado em audiência de conciliação Omissão
Data de Publicação: 15/09/2019
Alimentos. Omissão de nulidade. Alimentos provisórios
Tribunal: TJBATema(s): Alimentos Omissão de nulidade Alimentos provisórios
Data de Publicação: 27/11/2018
Fixação de alimentos. Filha que atingiu maioridade no curso do processo. Reconhecimento de paternidade tardio. Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação de alimentos Filha que atingiu maioridade no curso do processo Reconhecimento de paternidade tardio Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha
Data de Publicação: 19/06/2018
Alimentos transitórios. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados.
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados
Data de Publicação: 28/07/2017
Ação de divórcio consensual. Guarda compartilhada. Omissão. Inocorrência
Tribunal: TJMTTema(s): Ação de divórcio consensual Guarda compartilhada Omissão Inocorrência
Data de Publicação: 08/05/2017
Divórcio. Omissão verificada. Assistência judiciária gratuita
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Omissão verificada Assistência judiciária gratuita
Data de Publicação: 27/04/2017
Investigação de paternidade. Omissão do suposto pai
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de paternidade Omissão do suposto pai
Data de Publicação: 09/01/2017
Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Rediscussão da matéria. Ausência de contradição e omissão. Não violação ao art. 1.022 CPC 2015
Tribunal: TJACTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015
Data de Publicação: 05/12/2016
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