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Inventário. Adjudicação dos bens. Obrigações tributárias
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Adjudicação dos bens Obrigações tributárias
Data de Publicação: 28/04/2020
Reconhecimento incidental de união estável. Obrigações. Direito de família
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento incidental de união estável Obrigações Direito de família
Data de Publicação: 26/10/2019
Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns. Suposto aproveitamento pessoal. Comunhão universal
Tribunal: TJGOTema(s): Partilha litigiosa de bens e obrigações comuns Suposto aproveitamento pessoal Comunhão universal
Data de Publicação: 04/10/2019
Alimentos. Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos
Data de Publicação: 16/05/2019
Homologação de partilha. Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio. Obrigações acessórias
Tribunal: TJMGTema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias
Data de Publicação: 11/09/2018
Família. Código Civil de 1916. Direito das obrigações. Regime de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens
Data de Publicação: 21/01/2014
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora de numerário depositado no FGTS
Tribunal: TJDFTema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS
Data de Publicação: 20/06/2012
Apelação Cível. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012
Conflito negativo de competência. Vara cível. Vara de família. Reconhecimento de união estável homoafetiva
Tribunal: TJDFTema(s): Conflito negativo de competência Vara cível Vara de família Reconhecimento de união estável homoafetiva
Data de Publicação: 13/04/2012
Ação declaratória. Nulidade de Registro civil. Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Tribunal: TJMGTema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
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