Tema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Anulatória Testamento público Cerceamento de defesa Prova oral Desnecessidade Testamento conjuntivo simultâneo
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 13/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia
Data de Publicação: 07/06/2018
Tema(s): Apelação cível Nulidade de partilha extrajudicial de inventário Inocorrência de prazo prescricional
Data de Publicação: 21/05/2018
Tema(s): Apelação cível Eca Ação de destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia
Data de Publicação: 08/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Adoção unilateral
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 23/02/2018
Tema(s): Interdição Laudo sem a forma e o conteúdo exigidos Divergência sobre a existência de incapacidade do interditando, bem como sobre a sua extensão Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 29/09/2017