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Vínculo de filiação. Socioafetividade. Manutenção do registro civil
Tribunal: TJMGTema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil
Data de Publicação: 01/08/2019
Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil. Indeferimento da inicial. Ausência de interesse processual
Tribunal: TJAPTema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual
Data de Publicação: 23/01/2019
Investigação de paternidade. Equiparação de legítima. Recusa de fornecimento de material genético. Presunção de paternidade
Tribunal: TJPATema(s): Investigação de paternidade Equiparação de legítima Recusa de fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 24/07/2018
Duplicidade de registro de nascimento. Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo. Reconhecimento
Tribunal: TJMTTema(s): Duplicidade de registro de nascimento Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento
Data de Publicação: 27/04/2017
Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Ação anulatória. Prescrição
Tribunal: TJALTema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição
Data de Publicação: 15/12/2016
Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Prescrição
Tribunal: TJALTema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Prescrição
Data de Publicação: 15/12/2016
Investigação de paternidade. adoção afetiva. dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe. efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica. recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas
Data de Publicação: 11/11/2016
Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa dos herdeiros do investigado. Paternidade presumida
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa dos herdeiros do investigado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016
Investigação de paternidade. Exame de DNA não realizado. Recusa do demandado. Paternidade presumida
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA não realizado Recusa do demandado Paternidade presumida
Data de Publicação: 28/09/2016
Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo. Reconhecimento
Tribunal: STJTema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento
Data de Publicação: 05/04/2016
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