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Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros
Data de Publicação: 18/10/2020
Pensão por morte. Ex-combatente. Direito vedado na lei à viúva que voltar a casar. Condição de companheira. Impediment
Tribunal: STJTema(s): Pensão por morte Ex-combatente Direito vedado na lei à viúva que voltar a casar Condição de companheira Impediment
Data de Publicação: 17/05/2020
Pensão por morte. Ex-combatente. Ex-esposa em união estável. Condições de companheira. Impedimento
Tribunal: STJTema(s): Pensão por morte Ex-combatente Ex-esposa em união estável Condições de companheira Impedimento
Data de Publicação: 28/04/2020
Revisional de alimentos. Redução de obrigação alimentar. Alegação de constituição de nova família
Tribunal: TJSPTema(s): Revisional de alimentos Redução de obrigação alimentar Alegação de constituição de nova família
Data de Publicação: 29/11/2019
Alimentos compensatórios. Binômio necessidade e capacidade. Redução
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução
Data de Publicação: 19/11/2019
Pedido de sobrepartilha. Inclusão do ex-marido na lide. Separação
Tribunal: TJSETema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação
Data de Publicação: 20/10/2019
Ex cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio. Direito reconhecido
Tribunal: TJMGTema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido
Data de Publicação: 11/09/2019
Revisional de alimentos. Redução do quantum. Atendimento ao binômio alimentar
Tribunal: TJGOTema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar
Data de Publicação: 14/07/2019
Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final
Tribunal: STJTema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final
Data de Publicação: 12/06/2019
Sucessão. Abertura após o código civil de 2002. Ex-cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio
Tribunal: TJMGTema(s): Sucessão Abertura após o código civil de 2002 Ex-cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio
Data de Publicação: 30/05/2019
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