Tema(s): Inventário e partilha Nomeação de inventariante Ordem de nomeação Ausência de caráter absoluto
Data de Publicação: 18/09/2020
Tema(s): Inventário Litígio entre herdeiros Nomeação de inventariante dativo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Companheiro do autor da herança Posição de preferência na ordem estabelecida
Data de Publicação: 05/02/2020
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros Princípio da razoável duração do processo
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 14/11/2017
Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Regime da separação obrigatória de bens Nomeação de inventariante
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Espólio Nomeação de inventariante
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Inventariança Remoção Nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 16/12/2016
Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 28/09/2016