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Negligência no atendimento do pré-natal da gestação. Óbito fetal. Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Negligência no atendimento do pré-natal da gestação Óbito fetal Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito Indenização por danos morais

Data de Publicação: 11/11/2020

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Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado

Data de Publicação: 17/08/2020

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Destituição do poder familiar. Retificação de registro de nascimento. Abandono, negligência e maus tratos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos

Data de Publicação: 04/12/2019

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Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz

Data de Publicação: 22/08/2019

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Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

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Fixação de alimentos. Filha que atingiu maioridade no curso do processo. Reconhecimento de paternidade tardio. Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Filha que atingiu maioridade no curso do processo Reconhecimento de paternidade tardio Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha

Data de Publicação: 19/06/2018

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Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Negligência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Negligência

Data de Publicação: 30/04/2018

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Multa. Negligência na educação do filho

Tribunal: TJES

Tema(s): Multa Negligência na educação do filho

Data de Publicação: 20/02/2018

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Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional. Exposição à situação de risco e negligência familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar

Data de Publicação: 14/12/2017

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Medida de proteção. Guarda deferida ao pai afetivo. Insurgência materna. Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe. Prevalência do interesse do infante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante

Data de Publicação: 12/04/2017

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