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Negligência no atendimento do pré-natal da gestação. Óbito fetal. Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito. Indenização por danos morais
Tribunal: TJSPTema(s): Negligência no atendimento do pré-natal da gestação Óbito fetal Descarte de restos mortais sem a lavratura da certidão de óbito Indenização por danos morais
Data de Publicação: 11/11/2020
Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado
Tribunal: TJMGTema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Destituição do poder familiar. Retificação de registro de nascimento. Abandono, negligência e maus tratos
Tribunal: TJSCTema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos
Data de Publicação: 04/12/2019
Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz
Tribunal: TJRJTema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz
Data de Publicação: 22/08/2019
Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada
Tribunal: TJSCTema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada
Data de Publicação: 30/05/2019
Fixação de alimentos. Filha que atingiu maioridade no curso do processo. Reconhecimento de paternidade tardio. Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação de alimentos Filha que atingiu maioridade no curso do processo Reconhecimento de paternidade tardio Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha
Data de Publicação: 19/06/2018
Apelação Cível. Destituição do Poder Familiar. Negligência
Tribunal: TJSCTema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Negligência
Data de Publicação: 30/04/2018
Multa. Negligência na educação do filho
Tribunal: TJESTema(s): Multa Negligência na educação do filho
Data de Publicação: 20/02/2018
Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional. Exposição à situação de risco e negligência familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar
Data de Publicação: 14/12/2017
Medida de proteção. Guarda deferida ao pai afetivo. Insurgência materna. Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe. Prevalência do interesse do infante
Tribunal: TJRSTema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante
Data de Publicação: 12/04/2017
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