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Paternidade socioafetiva. Negatória de paternidade. Registro de nascimento inalterado. Prevalência do liame afetivo existente
Tribunal: TJRSTema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 14/11/2018
Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade
Tribunal:Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 24/04/2018
Ação Negatória de Paternidade. Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de Nascimento.Vínculo Socioafetivo Demonstrado
Tribunal: TJALTema(s): Ação Negatória de Paternidade Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de NascimentoVínculo Socioafetivo Demonstrado
Data de Publicação: 03/04/2018
Apelação Cível. Negatória de Paternidade. Registro Civil. Investigação de Paternidade. Vício de Consentimento não-demonstrado
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Negatória de Paternidade Registro Civil Investigação de Paternidade Vício de Consentimento não-demonstrado
Data de Publicação: 21/03/2018
Ação negatória de paternidade. Ausência de provas. Necessidade da realização do exame de DNA
Tribunal: TJPATema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de provas Necessidade da realização do exame de DNA
Data de Publicação: 15/09/2017
Ação negatória de paternidade. DNA negativo. Ausência de análise do estado de filiação. Socioafetividade. Reabertura da fase instrutória
Tribunal: TJSPTema(s): Ação negatória de paternidade DNA negativo Ausência de análise do estado de filiação Socioafetividade Reabertura da fase instrutória
Data de Publicação: 08/08/2017
Ação negatória de paternidade. Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo companheiro da mãe. Inexistência de erro substancial quanto à pessoa. Paternidade socioafetiva. Impossibilidade de anulação do registro
Tribunal: STJTema(s): Ação negatória de paternidade Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo companheiro da mãe Inexistência de erro substancial quanto à pessoa Paternidade socioafetiva Impossibilidade de anulação do registro
Data de Publicação: 08/05/2017
Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Perfilhação reconhecida judicialmente
Tribunal: TJPBTema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente
Data de Publicação: 02/05/2017
Ação negatória de paternidade. Tutela provisória de urgência. Causa de pedir diversa. Julgamento extra petita
Tribunal: TJACTema(s): Ação negatória de paternidade Tutela provisória de urgência Causa de pedir diversa Julgamento extra petita
Data de Publicação: 23/03/2017
Ação negatória de paternidade. Registro voluntário. Ausência de erro ou vício de consentimento. Impossibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Ação negatória de paternidade Registro voluntário Ausência de erro ou vício de consentimento Impossibilidade
Data de Publicação: 09/03/2017
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