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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

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Portador de necessidade especiais. Companhia aérea. Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado. Danos morais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais

Data de Publicação: 19/10/2020

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Candidato portador de necessidades especiais. Reserva de vaga a candidata deficiente. Concurso

Tribunal: TJMS

Tema(s): Candidato portador de necessidades especiais Reserva de vaga a candidata deficiente Concurso

Data de Publicação: 19/07/2020

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Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 19/02/2020

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Negócios jurídicos bancários . Execução de título extrajudicial. Penhora de automóvel. Transtorno do Espectro Autista

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista

Data de Publicação: 18/12/2019

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 16/12/2019

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Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJAC

Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 06/12/2019

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Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

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Servidor público estadual. Auxílio adoção. Restabelecimento.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Servidor público estadual Auxílio adoção Restabelecimento

Data de Publicação: 17/10/2019

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