Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 16/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Revisão incidental do valor provisório. Filho menor de idade. Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Data de Publicação: 27/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 16/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Fixados em quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 25/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Fgts. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de alimentos Fgts Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 11/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Ação proposta contra avós paternos. Corréu revel. ão proposta contra avós paternos. Corréu revel.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel

Data de Publicação: 03/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Pretensão à minoração. Cabimento parcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão à minoração Cabimento parcial

Data de Publicação: 02/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pedido de redução. Inexistência de ilegalidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos provisórios Pedido de redução Inexistência de ilegalidade

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF