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Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 20/09/2020

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Modificação dos termos da curatela provisória. Necessidade não comprovada. Melhor interesse da interditada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação dos termos da curatela provisória Necessidade não comprovada Melhor interesse da interditada

Data de Publicação: 12/05/2020

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Divórcio. Alimentos a favor de ex-cônjuge. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos a favor de ex-cônjuge Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 13/06/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 31/01/2019

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Divórcio c/c guarda e alimentos. Ex-cônjuge. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio c/c guarda e alimentos Ex-cônjuge Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 24/08/2016

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Subsistência. Maior de idade e universitário. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJRR

Tema(s): Subsistência Maior de idade e universitário Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 05/08/2016

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Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação Cível. Separação judicial. Declaração de culpa. Ausência de Interesse jurídico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Separação judicial Declaração de culpa Ausência de Interesse jurídico

Data de Publicação: 18/09/2009

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