Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar

Data de Publicação: 23/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade atingida. Necessidade da alimentada não demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada

Data de Publicação: 28/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 26/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo. Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo. Necessidade do alimentando presumida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo Necessidade do alimentando presumida

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Concessão de alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentação.Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução

Tribunal: TJGO

Tema(s): AlimentaçãoFundamentação para concessão dos alimentos Redução

Data de Publicação: 26/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. Menor. Alteração financeira do alimentante não comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Manutenção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Manutenção

Data de Publicação: 03/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Necessidade de redução. Responsabilidade de ambos genitores

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de redução Responsabilidade de ambos genitores

Data de Publicação: 20/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF