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Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha

Data de Publicação: 09/08/2020

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Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 17/04/2020

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Partilha. Necessidade de verba alimentar. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Necessidade de verba alimentar Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão

Data de Publicação: 19/03/2020

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Necessidade da verba alimentar reconhecida. Pedido de partilha. Ausência de impugnação . Reconhecimento de existência de bens. Validade de divisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Necessidade da verba alimentar reconhecida Pedido de partilha Ausência de impugnação Reconhecimento de existência de bens Validade de divisão

Data de Publicação: 06/03/2020

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Alimentos e partilha. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão

Data de Publicação: 28/02/2020

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Inventário. Paralisação. Violação ao rito processual. Remoção de inventariante. Necessidade de instauração do incidente de remoção de inventariante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Paralisação Violação ao rito processual Remoção de inventariante Necessidade de instauração do incidente de remoção de inventariante

Data de Publicação: 17/02/2020

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Divórcio c/c partilha. Guarda e alimentos. Necessidade de prova documental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental

Data de Publicação: 16/09/2018

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Registro de testamento. Inventário. Via judicial

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Registro de testamento Inventário Via judicial

Data de Publicação: 05/08/2018

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Inventário. Cônjuge meeiro. Cumulação de heranças. Necessidade de partilhas distintas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Cônjuge meeiro Cumulação de heranças Necessidade de partilhas distintas

Data de Publicação: 22/07/2018

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Abertura do testamento. Possibilidade de inventário ectrajudicial

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Abertura do testamento Possibilidade de inventário ectrajudicial

Data de Publicação: 09/07/2018

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