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Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem
Tribunal: TJMTTema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Testamento público. Vícios externos. Anulatória de testamento. Inviabilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Vícios externos Anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa
Tribunal: TJAMTema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa
Data de Publicação: 18/10/2020
Anulação de testamento. Ilegitimidade ativa dos autores configurada. Sentença reformada em partes
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento Ilegitimidade ativa dos autores configurada Sentença reformada em partes
Data de Publicação: 20/07/2020
Inventário. Exceção de incompetência. Legitimidade ativa. Súmula 7 do STJ
Tribunal: STJTema(s): Inventário Exceção de incompetência Legitimidade ativa Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 20/07/2020
Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas
Tribunal: TJRSTema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas
Data de Publicação: 12/05/2020
Inventário. Cessão de direitos hereditários. Preclusão
Tribunal: TJMSTema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Preclusão
Data de Publicação: 23/03/2020
Bem de família. Fracionamento. Impossibilidade
Tribunal: TRT4Tema(s): Bem de família Fracionamento Impossibilidade
Data de Publicação: 16/03/2020
Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal. Manutenção
Tribunal: TJRSTema(s): Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal Manutenção
Data de Publicação: 13/03/2020
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