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Pensão por morte presumida. Contagem a partir da data da sentença. Tese fixada. Marco temporal

Tribunal: TRU4

Tema(s): Pensão por morte presumida Contagem a partir da data da sentença Tese fixada Marco temporal

Data de Publicação: 14/09/2020

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Previdenciário. Pensão por morte. Concessão. Morte presumida

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Concessão Morte presumida

Data de Publicação: 20/03/2020

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Pensão por morte. Morte presumida. Previdenciário

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Previdenciário

Data de Publicação: 27/01/2020

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Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte

Tribunal: TRF3

Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte

Data de Publicação: 06/11/2019

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Pensão por morte. Concubinato. União estável

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Concubinato União estável

Data de Publicação: 09/10/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Morte presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida

Data de Publicação: 13/08/2019

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Pensão por morte. Requisitos preenchidos. Prorrogação da qualidade de segurado comprovada

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada

Data de Publicação: 02/07/2019

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Pensão por morte. Companheira. Única dependente. Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Companheira Única dependente Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Data de Publicação: 04/06/2019

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Pensão por morte. Rateio do benefício entre esposa e companheira. Apelação provida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Rateio do benefício entre esposa e companheira Apelação provida

Data de Publicação: 30/04/2019

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Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de dependência econômica comprovada

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada

Data de Publicação: 22/04/2019

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