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Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fiduciário

Tribunal: TJAC

Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fiduciário

Data de Publicação: 15/08/2019

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Alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 15/08/2019

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Falecimento no curso da lide. Redirecionamento ao espólio. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento no curso da lide Redirecionamento ao espólio Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2019

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Falecimento do executado no curso da lide. Redirecionamento da lide. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do executado no curso da lide Redirecionamento da lide Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2019

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Existência de bens. Sucessão do espólio. Ausência de legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Existência de bens Sucessão do espólio Ausência de legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 20/01/2019

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Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fidunciário

Tribunal: TJAC

Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fidunciário

Data de Publicação: 28/10/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade passiva. Herdeiros. Obrigação personalíssima

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade passiva Herdeiros Obrigação personalíssima

Data de Publicação: 20/08/2018

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Ação de busca e apreensão. Falecimento da parte requerida. Sucessão processual pelo espólio. Individualização da herdeira menor. Desnecessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de busca e apreensão Falecimento da parte requerida Sucessão processual pelo espólio Individualização da herdeira menor Desnecessidade

Data de Publicação: 11/10/2017

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Ação de de indenização por danos materiais. Falecimento da autora no curso da demanda. Habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de de indenização por danos materiais Falecimento da autora no curso da demanda Habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2017

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Execução fiscal. Ajuizamento contra executado falecido anteriormente à propositura da ação. Redirecionamento. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento contra executado falecido anteriormente à propositura da ação Redirecionamento Impossibilidade

Data de Publicação: 25/05/2017

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