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Fixação de alimentos provisórios. Minoração. Valor excessivo. Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Minoração Valor excessivo Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 07/07/2020

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Alimentos provisórios. Pretensão à minoração. Cabimento parcial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Pretensão à minoração Cabimento parcial

Data de Publicação: 02/02/2020

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Alimentos provisórios e compensatórios. Hipótese excepcional e transitória. Minoração. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios Hipótese excepcional e transitória Minoração Cabimento

Data de Publicação: 19/09/2019

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Alimentos. Binômio alimentar. Não comprovação. Minoração. Descabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Revisional de alimentos. Minoração da verba alimentar. Poder familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração da verba alimentar Poder familiar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Revisional de alimentos. Minoração dos alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJRR

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração dos alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 16/01/2019

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Alimentos provisórios. Minoração do valor. Necessidade presumida

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alimentos provisórios Minoração do valor Necessidade presumida

Data de Publicação: 07/01/2019

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Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

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Alimentos. Minoração. Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Minoração Guarda compartilhada não afasta a obrigação alimentar

Data de Publicação: 15/08/2018

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Alimentos. Excessividade. Pretensão de minoração. Observância à razoabilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Excessividade Pretensão de minoração Observância à razoabilidade

Data de Publicação: 01/07/2018

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