Tema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 05/11/2020
Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Acolhimento Institucional Nascituro Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor que trabalha como músico Pandemia Preservação do vínculo afetivo Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/09/2020
Tema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 21/09/2020
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 19/02/2020
Tema(s): Guarda provisória Documento assinado pela genitora Melhor interesse do menor Vínculo estabelecido
Data de Publicação: 11/02/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Modificação de guarda Guarda compartilhada Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/12/2019