Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó materna

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna

Data de Publicação: 06/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas Corpus. Alienação parental. Guarda provisória em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Suposta fraude no cadastro de adoção. Habeas Corpus. Concessão da ordem necessária. Família Eudemonista

Tribunal: TJSC

Tema(s): ECA Suposta fraude no cadastro de adoção Habeas Corpus Concessão da ordem necessária Família Eudemonista

Data de Publicação: 16/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Adoção homoafetiva. Procedimento formal iniciado. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção homoafetiva Procedimento formal iniciado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF