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Pessoa idosa. Fornecimento de medicamento. Plano de saúde

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde

Data de Publicação: 08/12/2020

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Direito à saúde. Medicamento. Transtorno do espectro autista. Pandemia e Exportação. Dilação do prazo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito à saúde Medicamento Transtorno do espectro autista Pandemia e Exportação Dilação do prazo

Data de Publicação: 29/10/2020

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Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora

Data de Publicação: 18/10/2020

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Fornecimento de medicamento. Tratamento de câncer no ovário. Direito à saúde

Tribunal: TJMS

Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde

Data de Publicação: 14/08/2020

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Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio

Data de Publicação: 13/08/2020

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Candidato eliminado por déficit de atenção e hiperatividade. Avaliação médica genérica. Não demonstração da incapacidade para realizar as atividades do cargo

Tribunal: TRF1

Tema(s): Candidato eliminado por déficit de atenção e hiperatividade Avaliação médica genérica Não demonstração da incapacidade para realizar as atividades do cargo

Data de Publicação: 11/08/2020

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Fornecimento de medicamento de alto custo. Pessoa idosa. Tratamento de câncer

Tribunal: TRF1

Tema(s): Fornecimento de medicamento de alto custo Pessoa idosa Tratamento de câncer

Data de Publicação: 23/07/2020

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Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

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Fornecimento de medicamento. Tratamento de câncer de mama. Medicamento de alto custo fora do rol da ANS. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer de mama Medicamento de alto custo fora do rol da ANS Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 29/06/2020

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Laboratório condenado. Remédio que gera compulsão por jogos. Jogo patológico. Danos morais e materiais. Espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Laboratório condenado Remédio que gera compulsão por jogos Jogo patológico Danos morais e materiais Espólio

Data de Publicação: 14/06/2020

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