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Alimentos. Pedido de redução da verba alimentar. Manutenção. Demonstração de elevado padrão de vida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Pedido de redução da verba alimentar Manutenção Demonstração de elevado padrão de vida

Data de Publicação: 24/11/2020

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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde

Tribunal: TRT12

Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente Proteção à criança e seu direito à saúde

Data de Publicação: 21/10/2020

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Prestação de contas. Inventário. Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Data de Publicação: 08/10/2020

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Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção

Data de Publicação: 02/09/2020

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Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 01/09/2020

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Curatela. Fixação de remuneração pelo exercício da curatela. Manutenção do valor fixado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado

Data de Publicação: 25/08/2020

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Litispendência. Inventário. Legitimidade do herdeiro. Manutenção

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Litispendência Inventário Legitimidade do herdeiro Manutenção

Data de Publicação: 12/08/2020

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Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor

Data de Publicação: 07/08/2020

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Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente. Manutenção de plano de saúde. Idosa. Direito a saúde. Pandemia

Tribunal: TRT5

Tema(s): Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente Manutenção de plano de saúde Idosa Direito a saúde Pandemia

Data de Publicação: 13/07/2020

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Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 16/06/2020

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