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Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação

Data de Publicação: 06/05/2020

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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

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Alimentos. Incapacidade civil. Doença mental. Maioridade. Curso superior. Exoneração não automática. Súmula nº 358/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Incapacidade civil Doença mental Maioridade Curso superior Exoneração não automática Súmula nº 358/STJ

Data de Publicação: 29/06/2017

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Ação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Deficit de aprendizagem. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Necessidade do alimentando. Comprovação

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de alimentos Filho maior de 18 anos Deficit de aprendizagem Dificuldade de inserção no mercado de trabalho Necessidade do alimentando Comprovação

Data de Publicação: 26/10/2016

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Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior de 18 anos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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