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Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 23/10/2020
Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade atingida. Necessidade da alimentada não demonstrada
Tribunal: TJMGTema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020
Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Tribunal: TJAMTema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido. Inconformismo das partes . Desacolhimento
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação
Data de Publicação: 06/05/2020
Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal
Tribunal: TJSCTema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo
Tribunal: TJMSTema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 14/02/2020
Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Manutenção da obrigação alimentar
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Manutenção da obrigação alimentar
Data de Publicação: 12/02/2020
Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado
Tribunal: TJSCTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado
Data de Publicação: 07/11/2019
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