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Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade atingida. Necessidade da alimentada não demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada

Data de Publicação: 28/08/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Exercício de solidariedade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Exercício de solidariedade

Data de Publicação: 26/11/2019

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Majoração de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 31/01/2019

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Exoneração de Alimentos. Maioridade. Descabimento. Alimentos reduzidos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos

Data de Publicação: 16/07/2018

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Dever de sustento. Autoridade parental. Continuidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dever de sustento Autoridade parental Continuidade

Data de Publicação: 07/06/2018

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Execução de alimentos. Rito da expropriação. Abandono da causa não configurado. Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Rito da expropriação Abandono da causa não configurado Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil. Frequência a curso universitários. Necessidade demonstrada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil Frequência a curso universitários Necessidade demonstrada

Data de Publicação: 24/08/2016

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