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Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade atingida. Necessidade da alimentada não demonstrada
Tribunal: TJMGTema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020
Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais
Tribunal: TRF4Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais
Data de Publicação: 11/08/2020
Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos
Tribunal: TJGOTema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 20/07/2020
Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Tribunal: TJAMTema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
Exoneração de alimentos. Alimentanda que atingiu a maioridade. Curso superior. Redução do valor
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Alimentanda que atingiu a maioridade Curso superior Redução do valor
Data de Publicação: 24/06/2020
Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido. Inconformismo das partes . Desacolhimento
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação
Data de Publicação: 06/05/2020
Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal
Tribunal: TJSCTema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Doação inoficiosa de ascendente a descendente. Prescrição. Prazo de 10 anos
Tribunal: TJMGTema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos
Data de Publicação: 25/03/2020
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