Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 23/10/2020
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020
Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais
Data de Publicação: 11/08/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentanda que atingiu a maioridade Curso superior Redução do valor
Data de Publicação: 24/06/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020