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Honorários advocatícios. Verba alimentar. Mitigação do óbice da súmula nº 7 do STJ. Quantum irrisório. Majoração. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Honorários advocatícios Verba alimentar Mitigação do óbice da súmula nº 7 do STJ Quantum irrisório Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 10/11/2016

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DNA. Mitigação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): DNA Mitigação Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores. Mitigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores Mitigação

Data de Publicação: 01/07/2014

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Infante entregue pela genitora. Laços afetivos consolidados. Mitigação do vício reconhecido. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/06/2014

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Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora de numerário depositado no FGTS

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS

Data de Publicação: 20/06/2012

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Família. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Dívida alimentar pretérita. Bloqueio de valores na conta do FGTS

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Agravo de instrumento Execução de alimentos Dívida alimentar pretérita Bloqueio de valores na conta do FGTS

Data de Publicação: 14/12/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Adoção. Ausência de inscrição em cadastro de adotantes. Prevalência do melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2011

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Processual Civil. Recurso Especial. Família. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 21/09/2011

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Agravo de Instrumento. Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 11/07/2011

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Agravo de Instrumento. Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FTGS para pagamento de pensão alimentícia

Data de Publicação: 31/05/2011

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