Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Inventário. Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores. Desnecessidade de prévio registro de testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 20/01/2021
Alimentos. Diminuição da verba alimentar. Impossibilidade. Binômio necessidade e possibilidade
Tribunal: TJMTTema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/12/2020
Anulação de pacto antenupcial. Intervenção de terceiros. Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Tribunal: TJPATema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiros Prevalência da intimidade e privacidade do casal
Data de Publicação: 11/11/2020
Alienação parental. Regulamentação do direito de visitas. Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor. Determinação desarrazoada
Tribunal: TJMTTema(s): Alienação parental Regulamentação do direito de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 05/11/2020
Autismo. Terapia multidisciplinar para criança. Disponibilização de equoterapia. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Autismo Terapia multidisciplinar para criança Disponibilização de equoterapia Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2020
Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 23/10/2020
Alegação de impenhorabilidade. Bem de família. Comprovação. Única propriedade
Tribunal: TJMTTema(s): Alegação de impenhorabilidade Bem de família Comprovação Única propriedade
Data de Publicação: 21/10/2020
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Acolhimento Institucional. Nascituro. Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança
Tribunal: TJRJTema(s): Acolhimento Institucional Nascituro Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança
Data de Publicação: 21/10/2020
Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada
Tribunal: TJRSTema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada
Data de Publicação: 20/10/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência